Episódio 4
Infância e Juventude
“É preciso uma aldeia inteira para educar uma criança”. Esse é um provérbio africano que tem tudo a ver com a história que apresentamos. A ideia é muito bonita, né? Traz a noção do cuidado e do senso de comunidade. E é bem esse o espírito do projeto Fortalecendo Redes, desenvolvido pelo Ministério Público. Nele, o MP faz a articulação e os representantes dos diferentes órgãos da rede de proteção à infância e juventude se unem para garantir, cada um na sua área de atuação, a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Uma ideia bem simples, mas que tem sido muito eficaz. Então, voltando à referência do provérbio, essa aldeia é formada pelas promotoras e os promotores de Justiça, representantes do Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Referência em Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), polícia. Além, é claro, do município, através das secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social e quem mais puder contribuir. Aí, quando qualquer um desses agentes identifica uma falha na proteção dos direitos de uma criança ou adolescente, toda a rede se reúne para tentar encontrar uma solução.
“O Cras é um lugar muito legal, as pessoas são muito acolhedoras, a gente faz muitas atividades”. Essa é a Patrícia Lima, uma adolescente do município de Silvânia e que tem experimentado esse senso de comunidade, ao participar das atividades do Cras. “Dia de terça a gente brinca e depois a gente lancha, e dia de quinta a gente faz artesanato... dobradura, desenho, colore,” emenda.
Lá em Silvânia, o projeto Fortalecendo Redes tem se destacado. Com pouco mais de 22 mil habitantes, a cidade fica na Região da Estrada de Ferro. Sim! Para quem não sabe, Goiás tem ferrovias ainda em uso e essas linhas tiveram uma grande importância pro nosso Estado, especialmente na época da exploração do ouro. Mas isso é uma outra história! O que ainda reflete o período em que a cidade foi construída, em outubro de 1857, é o prédio histórico onde está instalada a secretaria de Serviço Social, bem no centro de Silvânia.
Foi lá que encontramos a Márcia Maria da Silva, coordenadora do Creas, um dos órgãos que participam da rede de proteção. “O MP é de grande importância pra gente, porque pudemos ampliar essa visão. Foi realmente um fortalecimento de rede, porque a união nas reuniões e da atuação dos outros órgãos parceiros, a gente pôde ter uma visão bem mais ampla do que a gente pode trabalhar na infância e juventude”, esclareceu.
É, parece que essa ideia de compromisso coletivo e pertencimento está mesmo presente nesse projeto, que enche de orgulho a promotora Grazielly dos Santos Rodrigues Barros, responsável por fomentar essa teia de atuação preventiva e cuidado com as crianças e jovens de Silvânia.
“Eu sempre vi, que nessa área da infância e juventude, é importante trabalhar em rede e fortalecer essa rede para que ela não tenha ‘furos’. E eu constatei que aqui em Silvânia os equipamentos públicos eram muito atuantes já, mas havia a necessidade dessa integração, de fortalecer realmente esse trabalho de rede,” ponderou a promotora.
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E pra gente compreender melhor a importância desse trabalho, basta dizer que um dos principais objetivos dessa atuação coordenada é a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. “A intenção era de trabalhar a rede no aspecto de violência sexual contra crianças e adolescentes, para estabelecer os fluxos de atendimento”, acrescentou.
Ela salientou ainda que foram feitas diversas reunião com a Coordenadoria de Assessoramento à Autocomposição Extrajudicial (CAEJ) – órgão atualmente integrante do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do MPGO. Com o auxílio desse órgão foi possível construir coletivamente um fluxo de atendimento e uma ficha de encaminhamento contendo o maior número de informações possíveis sobre o caso, para que a criança ou o adolescente não precise novamente relatar os fatos e, dessa forma, sofrer um processo de revitimização.
Assim, ela observou que a atuação de todos esses atores não se restringe às situações de violência sexual. “Aí foi vista a necessidade de fortalecer a rede para todas as situações de risco de crianças e adolescentes”, recordou a promotora.
Márcia Maria, coordenadora do Cras, reforça a importância desses serviços e como eles funcionam em Silvânia. “Dentro da assistência nós temos o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, que atende tanto crianças e adolescentes que são encaminhados pelo Creas, quanto os que são acompanhados pelo Cras. Então nesse serviço trabalha-se o fortalecimento de vínculo familiar".
E, na prática, Márcia, bem dentro daquela ideia inicial da aldeia e do cuidado coletivo, como funciona a assistência? “Na prática, o que eu posso dizer é o acolhimento total com a família. Porque a gente poderia focar em apenas uma pessoa da família. E a gente viu, com essas articulações, que a criança e o adolescente estão bem inclusos na família, então, não podemos trabalhar de forma individual, para a proteção deles, temos que trabalhar a família num todo”.
É, parece que em Silvânia tem muita gente empenhada em cuidar das crianças e jovens. E é um orgulho saber que o Ministério Público de Goiás é parte nisso. Que mais redes sejam formadas e fortalecidas!