Episódio 2
Infância, Juventude e Educação
Eveline é uma menina de 13 anos, moradora da cidade de Inhumas. Uma adolescente como tantas outras, cheia de energia, vitalidade, sonhos. A mãe, Wiviany Munhoz, enche a boca para contar do gosto da garota pela literatura.
Devoradora de livros, Eveline não se perde na ficção e mantém o foco também nas atividades da escola, consciente de que é nos estudos que mora o seu futuro. Só que no ano passado, ela se viu diante de um desafio.
Ao mudar de turno na escola soube que perderia o acesso ao transporte escolar municipal, ferramenta essencial para que ela chegue diariamente ao colégio. Wiviany, como toda mãe, nos conta que se desesperou ao ver a agonia da filha, que chorou muito ao saber da notícia e pensou até mesmo em desistir das aulas.
Wiviany explica que a necessidade do transporte se deve pela distância da escola, quase dois quilômetros e o percurso que a filha tem que fazer, logo no início da manhã. “Eu pensei: como ela vai com essa mochila tão pesada, dessa distância, de manhã, sozinha?”, e acrescenta que, para voltar, a filha tem que caminhar sob sol forte.
Ao procurar a Secretaria de Transportes do município em busca de solução para o problema, a indignação só aumentou. No órgão, disseram que, como ela seria a única aluna a precisar do transporte escolar no período matutino, não seria possível oferecer o serviço.
Sem a ajuda que foi buscar, o desespero voltou a bater. E foi aí que Wiviany se lembrou do Ministério Público. “Fui lá, a secretária me atendeu, eu expliquei o caso, ela registrou tudo (...) e foi rapidão. O promotor ligou lá na Secretaria de Transporte e eles me ligaram no mesmo dia dizendo que era pra eu ir lá levar a documentação dela”.
O promotor de Justiça que atuou no caso Eveline é Maurício Gebrim, da 1ª Promotoria de Inhumas. A promotoria dele é voltada para atendimentos na área da educação, na qual está incluso o transporte escolar. Ele explica que o acompanhamento é não somente quanto à oferta do serviço aos alunos que precisam, como também das condições dos ônibus ou vans e da regularidade de atuação dos motoristas, que devem ter capacitação específica.
Feliz em poder ter ajudado a jovem Eveline a continuar tendo acesso ao transporte e consequentemente à escola, o promotor faz questão de deixar claro o verdadeiro papel do Ministério Público. “É realmente efetivar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para que seja prioridade a educação, a garantia absoluta seja respeitada, para que as nossas crianças permaneçam na escola”, ressaltou.
Gebrim destaca ainda que quando o cidadão procura o Ministério Público não é somente a promotora ou o promotor de Justiça que está atuando, é toda uma equipe: a (o) recepcionista que atende, faz o encaminhamento para a promotoria e dá a urgência devida; a (o) secretária (o) que autua, que cumpre os despachos; as (os) assessoras (os) ou assistentes, que elaboram as peças, também as (os) estagiárias (os).
“É todo um trabalho de equipe que é feito pelo MP através de seus integrantes, na busca de uma prestação de serviço com qualidade para a população”, concluiu.
